Durante ausência da prefeita, Justiça deu posse do cargo a um juiz.
Vice-prefeito e presidente da Câmara Municipal recusaram o cargo.
A viagem oficial aos Estados Unidos da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), acabou provocando uma confusão política. Como nem vice-prefeito nem presidente da Câmara dos Vereadores se dispuseram a assumir o cargo, a Justiça deu posse a um juiz da cidade. A decisão gerou polêmica.
Foi por decisão da Justiça que o juiz da Fazenda Pública de Fortaleza assumiu nesta sexta-feira (23) a prefeitura da cidade. “Prometo manter, defender e fazer cumprir a constituição da república”, disse, em evento de posse.
Até ontem, o substituto da prefeita era o procurador do município. Ele tinha sido escolhido depois que o vice-prefeito e o presidente da Câmara Municipal se declararam impedidos de assumir o cargo. Os dois serão candidatos a vereador nas próximas eleições.
“Nós temos um vice remunerado durante todos os quatro anos de mandato exatamente com a função específica de suceder ou substituir a titular do mandato e no momento em que ele é chamado a fazê-lo ele pode simplesmente não o fazer alegando que vai se tornar inelegível?”, questiona Marcelo Roseno, da Associação Cearense dos Magistrados.
Com base na coonstituição federal, a Associação pediu o afastamento do produrador e indicou o juiz da Fazenda Pública mais antigo para a prefeitura. “Se a lei orgânica definisse a linha sucessória esse problema não existiria. É a falta de definição da linha sucessória que abre a possibilidade de se ir no judiciário e dizer quem é o sucessor deles”, diz o juiz e prefeito em exercício Francisco M. Vasconcelos.
O juiz, que já assumiu oficialmente, vai ficar apenas uma semana no cargo. Mesmo assim a prefeitura vai recorrer de decisão por entender que a posse de um representante do judiciário, que é da esfera estadual, pode ser considerada uma intervenção no município.
“É possível que essa decisão que empossou o prefeito interino possa ser cassada pelo tribunal. A lei prevê a posse de um representante do judiciário”, diz Guilherme Sampaio, vereador do PT.
Sgeundo o presidente da OAB do Ceará, Hélio Leitãi, a lei prevê a posse de um representante do judiciário e foi respeitada.
“O que devia ser tratado como uma rotina administrativa acabou redundando num imbróglio político-institucional em que perde a cidade, em que perde o povo de Fortaleza. O episódio todo é de se lamentar”
Veja o vídeo:
Fonte: Globo.com
“Nós temos um vice remunerado durante todos os quatro anos de mandato exatamente com a função específica de suceder ou substituir a titular do mandato e no momento em que ele é chamado a fazê-lo ele pode simplesmente não o fazer alegando que vai se tornar inelegível?”, questiona Marcelo Roseno, da Associação Cearense dos Magistrados.
Com base na coonstituição federal, a Associação pediu o afastamento do produrador e indicou o juiz da Fazenda Pública mais antigo para a prefeitura. “Se a lei orgânica definisse a linha sucessória esse problema não existiria. É a falta de definição da linha sucessória que abre a possibilidade de se ir no judiciário e dizer quem é o sucessor deles”, diz o juiz e prefeito em exercício Francisco M. Vasconcelos.
O juiz, que já assumiu oficialmente, vai ficar apenas uma semana no cargo. Mesmo assim a prefeitura vai recorrer de decisão por entender que a posse de um representante do judiciário, que é da esfera estadual, pode ser considerada uma intervenção no município.
“É possível que essa decisão que empossou o prefeito interino possa ser cassada pelo tribunal. A lei prevê a posse de um representante do judiciário”, diz Guilherme Sampaio, vereador do PT.
Sgeundo o presidente da OAB do Ceará, Hélio Leitãi, a lei prevê a posse de um representante do judiciário e foi respeitada.
“O que devia ser tratado como uma rotina administrativa acabou redundando num imbróglio político-institucional em que perde a cidade, em que perde o povo de Fortaleza. O episódio todo é de se lamentar”
Veja o vídeo:
Fonte: Globo.com
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